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  • 12:22

Ministério Público atende demanda da Coogamai, e com os devidos cuidados necessários, autoriza o retorno dos trabalhos nos garimpos durante a quarentena.

Para retorno das atividades os proprietários de garimpo assinam um termo de responsabilidade com objetivo de cumprir as medidas de prevenção ao covid-19.

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“The camera makes you forget you’re there. It’s not like you are hiding but you forget, you are just looking so much.”

— Annie Leibovitz
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Com a promulgação da Constituição de 1988, foi extinto o sistema de matricula de garimpeiro, que era uma atividade informal, onde só existia uma carteirinha chamada “matrícula” e um talonário de Notas Fiscais fornecido pelo Estado. Assim, com a regulamentação da Lei 7.805/89, foi criada a “permissão de lavra garimpeira”, que poderia ser requerida por empresas ou pessoas físicas, preferencialmente organizadas em uma cooperativa… Leia mais.
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