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PUBLICAÇÕES LEGAIS

Confira abaixo a lista de documentos.

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Diretoria Coogamai - Conselho de Administração

Ata de assembleia geral extraordinária da cooperativa Coogamai - Eleição 07/06/2016

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Termo de Ajuste de Conduta Aditivo 7/2018

Termo de comprometimento que visa firmar com o Ministério Público do Trabalho o presente Termo de Ajuste de Conduta Aditivo, comprometendo-se, em relação a todos os garimpos cooperados.

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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 14/03/2019

Assembleia realizada em Planalto - RS, dia 14 de março de 2019, para ratificar os atos da AGO e AGE de 22 de novembro de 2018.

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COMISSAO ELEITORAL ELEIÇOES 2020

Lista dos membros da Comissão Eleitoral para as Eleiçoes do Conselho de Administração e Fiscal da Coogamai, em 12/03/2020

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CARTILHA GARIMPEIROS

Cuidados e deveres dessa profissão.

Com a promulgação da Constituição de 1988, foi extinto o sistema de matricula de garimpeiro, que era uma atividade informal, onde só existia uma carteirinha chamada “matrícula” e um talonário de Notas Fiscais fornecido pelo Estado. Assim, com a regulamentação da Lei 7.805/89, foi criada a “permissão de lavra garimpeira”, que poderia ser requerida por empresas ou pessoas físicas, preferencialmente organizadas em uma cooperativa… Leia mais.
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