NOTA DE ESCLARECIMENTO<\/p>\n
\tA COOGAMAI \u2013 Cooperativa do Garimpeiros do M\u00e9dio Alto Uruguai, a primeira cooperativa de garimpeiros do Brasil, instituiu como MISS\u00c3O, a \u201cOrganiza\u00e7\u00e3o da atividade garimpeira, em sua \u00e1rea de abrang\u00eancia, tornando legal o setor e possibilitando ao associado a continuidade do seu trabalho, respeitando as normas ambientais e de sa\u00fade e seguran\u00e7a\u201d.
\n\tA COOPERATIVA tem sido permanentemente demandada por \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores (com destaque para MPT, MTE, FEPAM, PATRAM, EX\u00c9RCITO, ANM), os quais N\u00c3O ADMITEM que a atividade seja exercida com riscos \u00e0 integridade f\u00edsica dos trabalhadores e nem ao meio ambiente.
\n\tPor isso a COOGAMAI mant\u00e9m permanente atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o: para proteger a atividade miner\u00e1ria, fazendo com que a mesma seja exercida dentro das regras estabelecidas!
\n\tE uma destas normas \u00e9 o licenciamento ambiental para opera\u00e7\u00e3o; a COOGAMAI obteve o licenciamento de cerca de 200 GARIMPOS, apresentando para \u00e0 FEPAM e \u00e0 ANM projetos que demonstravam a sustentabilidade, ambiental e econ\u00f4mica da atividade.
\n\tRecentemente a COOGAMAI tem sido convocada a acompanhar fiscaliza\u00e7\u00f5es de alguns dos \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 mencionados, o que causa algum transtorno, apreens\u00e3o e por vezes, at\u00e9 inconformidade com a atua\u00e7\u00e3o.
\n\tA atividade fiscalizadora compete aos \u00f3rg\u00e3os de Governo; a COOGAMAI \u00e9 apenas um instrumento de viabilidade da atividade, trazendo-a para o campo da estrita legalidade.
\n\tDestarte, em data de 14\/03\/23, em uma destas atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, por ordem direta da FEPAM (Decis\u00e3o Administrativa de Suspens\u00e3o), foram suspensas provisoriamente as atividades de extra\u00e7\u00e3o mineral pertencentes as PLGs 810.432\/2002 sob a LO 8201\/2019 e PLG 810.546\/2002 sob a LO 08265\/2019.
\n\tA COOGAMAI esclarece que todos os donos de garimpos foram orientados e formalmente notificados da suspens\u00e3o autom\u00e1tica das atividades de extra\u00e7\u00e3o mineral bem como j\u00e1 est\u00e1 trabalhando para o regulariza\u00e7\u00e3o das aludidas LOS, tendo inclusive agendado audi\u00eancia dia 29\/03\/2023 junto a Presid\u00eancia da FEPAM onde comparecer\u00e3o diversas autoridades representantes dos Poderes P\u00fablicos e outras no sentido de o mais r\u00e1pido poss\u00edvel levantar as aludidas suspens\u00f5es.
\n\tA COOGAMAI, apegada fielmente em sua miss\u00e3o institucional, continua \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os seus associados, sejam eles donos de garimpo, propriet\u00e1rios do solo e\/ou garimpeiros para a regulariza\u00e7\u00e3o dos garimpos eventualmente suspensos.
\nAmetista do Sul-RS, 20 de mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n
\u201cFOMENTAR, AMPAR E AUXILIAR A ATIVIDADE GARIMPEIRA, OBSERVANDDO OQUE PRECONIZA OS PRECEITOS DOS LICENCIAMENTOS A QUE ESSA ATIVIDADE \u00c9 REGRADA.\u201d
\nNOSSA MISS\u00c3O \u00c9 ESTA!<\/p>\n
Diretoria Executiva
\nEquipe T\u00e9cnica
\nAssessoria Jur\u00eddica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
NOTA DE ESCLARECIMENTO A COOGAMAI \u2013 Cooperativa do Garimpeiros do M\u00e9dio Alto Uruguai, a primeira cooperativa de garimpeiros do Brasil, instituiu como MISS\u00c3O, a \u201cOrganiza\u00e7\u00e3o da atividade garimpeira, em sua \u00e1rea de abrang\u00eancia, tornando legal o setor e possibilitando ao associado a continuidade do seu trabalho, respeitando as normas ambientais e de sa\u00fade e seguran\u00e7a\u201d. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2168,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/coogamai.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2167"}],"collection":[{"href":"https:\/\/coogamai.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/coogamai.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/coogamai.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/coogamai.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2167"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/coogamai.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2167\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2171,"href":"https:\/\/coogamai.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2167\/revisions\/2171"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/coogamai.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2168"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/coogamai.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/coogamai.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2167"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/coogamai.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}