{"id":2479,"date":"2023-07-25T17:21:57","date_gmt":"2023-07-25T20:21:57","guid":{"rendered":"http:\/\/coogamai.com.br\/?p=2479"},"modified":"2023-07-25T17:24:33","modified_gmt":"2023-07-25T20:24:33","slug":"nota-de-esclarecimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/coogamai.com.br\/?p=2479","title":{"rendered":"Nota de Esclarecimento"},"content":{"rendered":"

\u26a0\ufe0f Nota de Esclarecimento
\nA COOGAMAI \u2013 Cooperativa do Garimpeiros do M\u00e9dio Alto Uruguai, a primeira cooperativa de garimpeiros do Brasil, instituiu como MISS\u00c3O, a \u201cOrganiza\u00e7\u00e3o da atividade garimpeira, em sua \u00e1rea de abrang\u00eancia, tornando legal o setor e possibilitando ao associado a continuidade do seu trabalho, respeitando as normas ambientais e de sa\u00fade e seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Por isso a COOGAMAI mant\u00e9m permanente atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o: para proteger a atividade miner\u00e1ria,fazendo com que a mesma seja exercida dentro das regras estabelecidas!<\/p>\n

E uma destas regras \u00e9 o licenciamento ambiental; a COOGAMAI obteve o licenciamento de cerca de 160 GARIMPOS, apresentando para \u00e0 FEPAM e \u00e0 ANM projetos que demonstravam a sustentabilidade, ambiental e econ\u00f4mica da atividade.<\/p>\n

A COOGAMAI v\u00eam buscando atender as recentes solicita\u00e7\u00f5es em especial do Ex\u00e9rcito Brasileiro, quanto a obten\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo De Registo \u2013TR, documento essencial para que se possa fabricar a \u201cp\u00f3lvora negra\u201d utilizada nos garimpos de abrang\u00eancia das PLGs\/COOGAMAI. Para isso, foi necess\u00e1rio viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de explosivos tipo \u201cp\u00f3lvora mec\u00e2nica\u201d. Cabe ressaltar, que o material utilizado para desmonte de rocha n\u00e3o \u00e9 um material explosivo e sim, um solido inflam\u00e1vel, que se comporta como explosivo uma vez enclausurado no basalto dos garimpos. Essa atividade foi feita durante d\u00e9cadas pelos garimpeiros da regi\u00e3o, por\u00e9m ap\u00f3s regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de explosivos, conforme Portaria n\u00ba 147 COLOG21 Nov2019, essa mistura passou a ser considerada como PCE (Produto controlado pelo Ex\u00e9rcito).<\/p>\n

Como \u00e9 sabido estamos rec\u00e9m saindo de uma pandemia, a qual foi extremamente prejudicial para o setor. Mesmo com todas as dificuldades, a entidade chegou a ir para Bras\u00edlia, junto as lideran\u00e7as regionais, com o intuito de expor tal problem\u00e1tica e buscar a melhor solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para a comunidade, sendo que a classifica\u00e7\u00e3o da p\u00f3lvora perante os \u00f3rg\u00e3os ainda era confusa, ora artificio pirot\u00e9cnico, ora solido inflam\u00e1vel. Nesse sentido, a orienta\u00e7\u00e3o do DFPC, seria a constru\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica, a qual a COOGAMAI, prontamente se disp\u00f4s a atender, assim dando in\u00edcio as instala\u00e7\u00f5es da f\u00e1brica, \u00e9 sabido que n\u00e3o se constr\u00f3i uma f\u00e1brica de explosivos, de um dia para o outro e, \u00e9 importante tamb\u00e9m que os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores bem como a comunidade, estejam cientes de todas os esfor\u00e7os que a cooperativa vem fazendo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m no dia 22 de junho deste ano de 2023, foi firmado um Termo de Concilia\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, o qual foi abordado todo o assunto e dificuldades\/peculiaridades da cooperativa e regi\u00e3o. Sendo que, foram firmados prazos para apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00f5es que comprovem as exig\u00eancias solicitadas. A COOGAMAI, informa que tais prazos ainda est\u00e3o vigentes para apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos, dentre eles o TR (T\u00edtulo de Registro).<\/p>\n

A COOGAMAI se solidariza com os Donos de garimpo que foram autuados nesta opera\u00e7\u00e3o coletiva dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. A cooperativa entende que tal medida radical como foi feita pela opera\u00e7\u00e3o Elmo VII, n\u00e3o visa combater de fato o garimpo ilegal, e sim atrapalhar aqueles que lutam pela sua regulariza\u00e7\u00e3o, uma vez, que estamos falando da pequena minera\u00e7\u00e3o no Regime de Permiss\u00e3o de Lavra Garimpeira. Portanto, quando se d\u00e1 por encerrada a opera\u00e7\u00e3o, restam apenas, a revolta na comunidade e uma esp\u00e9cie de \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d, ficando a informa\u00e7\u00e3o distorcida do verdadeiro papel da cooperativa e dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores federais\/estaduais, que \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de renda, emprego e dignidade aos trabalhadores, que nada mais querem al\u00e9m de levar o p\u00e3o de cada dia as suas fam\u00edlias.<\/p>\n

A COOGAMAI, apegada fielmente em sua miss\u00e3o institucional, continua \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os seus associados, sejam eles donos de garimpo, propriet\u00e1rios do solo e\/ou garimpeiros para a regulariza\u00e7\u00e3o dos garimpos de sua abrang\u00eancia.<\/p>\n

Ametista do Sul-RS, 25 de julho de 2023.<\/p>\n

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