NOTA DE ESCLARECIMENTO
A COOGAMAI – Cooperativa do Garimpeiros do Médio Alto Uruguai, a primeira cooperativa de garimpeiros do Brasil, instituiu como MISSÃO, a “Organização da atividade garimpeira, em sua área de abrangência, tornando legal o setor e possibilitando ao associado a continuidade do seu trabalho, respeitando as normas ambientais e de saúde e segurança”.
A COOPERATIVA tem sido permanentemente demandada por órgãos fiscalizadores (com destaque para MPT, MTE, FEPAM, PATRAM, EXÉRCITO, ANM), os quais NÃO ADMITEM que a atividade seja exercida com riscos à integridade física dos trabalhadores e nem ao meio ambiente.
Por isso a COOGAMAI mantém permanente atividade de fiscalização: para proteger a atividade minerária, fazendo com que a mesma seja exercida dentro das regras estabelecidas!
E uma destas normas é o licenciamento ambiental para operação; a COOGAMAI obteve o licenciamento de cerca de 200 GARIMPOS, apresentando para à FEPAM e à ANM projetos que demonstravam a sustentabilidade, ambiental e econômica da atividade.
Recentemente a COOGAMAI tem sido convocada a acompanhar fiscalizações de alguns dos órgãos já mencionados, o que causa algum transtorno, apreensão e por vezes, até inconformidade com a atuação.
A atividade fiscalizadora compete aos órgãos de Governo; a COOGAMAI é apenas um instrumento de viabilidade da atividade, trazendo-a para o campo da estrita legalidade.
Destarte, em data de 14/03/23, em uma destas atividades de fiscalização, por ordem direta da FEPAM (Decisão Administrativa de Suspensão), foram suspensas provisoriamente as atividades de extração mineral pertencentes as PLGs 810.432/2002 sob a LO 8201/2019 e PLG 810.546/2002 sob a LO 08265/2019.
A COOGAMAI esclarece que todos os donos de garimpos foram orientados e formalmente notificados da suspensão automática das atividades de extração mineral bem como já está trabalhando para o regularização das aludidas LOS, tendo inclusive agendado audiência dia 29/03/2023 junto a Presidência da FEPAM onde comparecerão diversas autoridades representantes dos Poderes Públicos e outras no sentido de o mais rápido possível levantar as aludidas suspensões.
A COOGAMAI, apegada fielmente em sua missão institucional, continua à disposição de todos os seus associados, sejam eles donos de garimpo, proprietários do solo e/ou garimpeiros para a regularização dos garimpos eventualmente suspensos.
Ametista do Sul-RS, 20 de março de 2023.
“FOMENTAR, AMPAR E AUXILIAR A ATIVIDADE GARIMPEIRA, OBSERVANDDO OQUE PRECONIZA OS PRECEITOS DOS LICENCIAMENTOS A QUE ESSA ATIVIDADE É REGRADA.”
NOSSA MISSÃO É ESTA!
Diretoria Executiva
Equipe Técnica
Assessoria Jurídica
