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Treinamento PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos

Treinamento PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos, em Ametista do Sul

A COOGAMAI comunica que no dia 14 de agosto, às 13h, realizará um treinamento com os donos de garimpos no Salão Paroquial de Ametista do Sul, referente ao PGR, o qual é uma condicionante para liberação dos garimpos.

É obrigatório a presença de todos os donos de garimpos!

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Com a promulgação da Constituição de 1988, foi extinto o sistema de matricula de garimpeiro, que era uma atividade informal, onde só existia uma carteirinha chamada “matrícula” e um talonário de Notas Fiscais fornecido pelo Estado. Assim, com a regulamentação da Lei 7.805/89, foi criada a “permissão de lavra garimpeira”, que poderia ser requerida por empresas ou pessoas físicas, preferencialmente organizadas em uma cooperativa… Leia mais.
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