Dólar
Euro
  • 07:09
  • No Comments

Normativa Atividade Garimpeira – Ambiental

Fique atento as Normativas que regem a atividade garimpeira
Orientação da COOGAMAI – Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai

Últimas Notícias
Com a promulgação da Constituição de 1988, foi extinto o sistema de matricula de garimpeiro, que era uma atividade informal, onde só existia uma carteirinha chamada “matrícula” e um talonário de Notas Fiscais fornecido pelo Estado. Assim, com a regulamentação da Lei 7.805/89, foi criada a “permissão de lavra garimpeira”, que poderia ser requerida por empresas ou pessoas físicas, preferencialmente organizadas em uma cooperativa… Leia mais.
Fale Conosco
Últimas Notícias

© Coogamai | Todos os direitos reservados

Inicio