Nosso Histórico
Com a promulgação da Constituição de 1988, foi extinto o sistema de matricula de garimpeiro, que era uma atividade informal, onde só existia uma carteirinha chamada “matrícula” e um talonário de Notas Fiscais fornecido pelo Estado. Assim, com a regulamentação da Lei 7.805/89, foi criada a “permissão de lavra garimpeira”, que poderia ser requerida por empresas ou pessoas físicas, preferencialmente organizadas em uma cooperativa. Para evitar que algumas poucas empresas dominassem o setor, ao se apropriar do direito de lavra na região, foi criada a cooperativa em sequência ao trabalho da Associação dos Garimpeiros do Médio Alto Uruguai, a qual vinha lutando pela organização dos trabalhadores e pequenos proprietários de solo que buscavam a legalização e a viabilização econômica da atividade.
Essa associação foi o embrião da Coogamai. Os garimpeiros pertencentes a essa associação, juntamente com alguns proprietários e pequenos comerciantes, foram os fundadores da cooperativa. Em uma assembléia de fundação, em 21/06/1990, o presidente da Associação assumiu a presidência na primeira gestão da Cooperativa. Essa primeira assembleia aconteceu no então distrito de São Gabriel, Planalto, atualmente Ametista do Sul, RS, com a abrangência em oito municípios da região do Médio Alto Uruguai gaúcho.
Por ser uma legislação nova e sendo a primeira cooperativa de garimpeiros do Brasil, a maior dificuldade foi mapear as áreas de garimpo, na região, e também cadastrar os garimpeiros, para definir as PLG´s – Permissão de Lavra Garimpeira, que a cooperativa deteria o direito de exploração. Essas permissões eram muito difíceis de serem alcançadas em face da burocracia existente na época e pela quantidade de documentos exigidos. Sendo um trabalho pioneiro, não havia subsídios e informações disponíveis que viessem a auxiliar na organização desses documentos, tornando árduo e oneroso o trabalho.
Por ser uma legislação nova e sendo a primeira cooperativa de garimpeiros do Brasil, a maior dificuldade foi mapear as áreas de garimpo, na região, e também cadastrar os garimpeiros, para definir as PLG´s – Permissão de Lavra Garimpeira, que a cooperativa deteria o direito de exploração. Essas permissões eram muito difíceis de serem alcançadas em face da burocracia existente na época e pela quantidade de documentos exigidos. Sendo um trabalho pioneiro, não havia subsídios e informações disponíveis que viessem a auxiliar na organização desses documentos, tornando árduo e oneroso o trabalho.
A cooperativa conta com quase 1500 associados, e aproximadamente 180 garimpos licenciados ao órgão competente FEPAM, operando dentro das normas com todos os demais órgãos fiscalizadores e regulamentados para a atividade de mineração. Possui equipe de colaboradores treinada e comprometida com o bom atendimento e diretoria composta por 13 membros associados, que aconselha e fiscaliza as ações e conta com duas empresas de prestação de serviços, sendo uma de consultaria ambiental e outra na área de segurança de trabalho.
A cooperativa transfere ao associado o direito de exploração da lavra garimpeira na área de abrangência, possibilitando a legalidade do seu trabalho. Também acompanha o cumprimento das exigências dos órgãos fiscalizadores tais como Ministério do Trabalho e Emprego – no âmbito das relações garimpeiro/proprietário do solo e na segurança do trabalho, junto ao DNPM com a PLG – Permissao de Lavra Garimpeira, ao Ministério da Defesa, referente ao uso, manuseio e comercialização de explosivos, ao Ministério da Previdencia Social no tocante aos direitos previdenciários e nos órgãos ambientais federal e estadual.
